8ª REUNIÃO DE COMANDANTES DE GCM´S EM MONTE ALTO/SP

ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO INTERIOR DE SÃO PAULO

8ª REUNIÃO DE COMANDANTES EM MONTE ALTO

DATA: 24 de agosto de 2011 (quarta-feira)

Local: Anfiteatro Municipal/Centro Cívico Cultural (ao lado da Base da GCM de Monte Alto) - Rua XV de Maio s/nº

Horário: 14h

Por favor, confirmar presença no telefone (16)3242-1317 a fim de planejamento do "coffee break" e lembranças do evento.

Pauta
- Abertura: Silvia Aparecida Meira (Prefeita Municipal de Monte Alto)
- Vídeo do Município de Monte Alto;
- Exposição 1 "Integração Regional de Informações das Guardas Municipais. A criação de Banco de Dados"; - Exposição 2 "Tecnologia Digital de Comunicação. A integração entre informática, telefonia e comunicação via rádio"
- Preparativos para o Encontro de Guardas Municipais em Bebedouro no mês de novembro 2011;
- Baile do Dia dos Guardas Municipais em Ribeirão Preto no dia 24 de setembro de 2011;
- Participação das Guardas Municipais nos Desfiles de 7 de Setembro;
- Análise do XXI Congresso Nacional das Guardas Municipais em Novo Hamburgo;
- Participação das Guardas Municipais de nossa região na Feira Nacional de Segurança Pública Municipal e Conferência nacional das Guardas Municipais em Santos, nos dias 28 a 30 de setembro de 2011;
- Criação da Comissão Especial de Estudos de Plano de Carreira Padrão para os GCM´s;
- Criação da Comissão Especial de Estudos para a Formação de Grupo de Instrutores GCM´s para a Formação e Qualificação de GCM´s;
- Distribuição de cópias do Estatuto da Associação dos Guardas Civis Municipais do Interior de São Paulo (AGCMInterSP);
- Distribuição de Modelo de Ficha de Filiação da Associação dos Guardas Civis Municipais do Interior de São Paulo (AGCMInterSP);

Participe de nossas Reuniões e demonstre o Poder de Mobilização dos GCM´s!!!

Saudações Azul Marinho

André Tavares

Lei pode tirar milhares da prisão

Cerca de 200 mil prisões em flagrante devem ser revistas prontamente a partir da próxima segunda-feira (4)

Nova lei deve reduzir número de presos em cadeias

Arquivo / O Liberal (http://www.liberal.com.br/noticia/0145AF24E5C-lei_pode_tirar_milhares_da_prisao)

A partir da zero hora desta segunda-feira (4) entrará em vigor a lei 12.304, que na prática acaba com a prisão para crimes como furto, formação de quadrilha, receptação e outros que tem pena prevista máxima até quatro anos de detenção. Antes mesmo de entrar em vigor, a lei causa grande polêmica nos meios policial e jurídico. Isso porque os acusados já estavam beneficiados com a legislação de crimes de menor potencial ofensivo, a lei 9.099, que previa a suspensão de curso do processo e a liberdade provisória se o réu atendesse alguns requisitos básicos, como ser primário. Nestes casos, geralmente os presos ficavam recolhidos apenas durante o período do flagrante até a análise do juiz, o que com a nova lei acabou. O acusado, mesmo preso em flagrante, poderá pagar fiança e sair da delegacia junto com a vítima. Com a nova lei, somente poderão ser presos suspeitos de crimes com penas maiores do que quatro anos. A prisão preventiva será mais difícil de ser decretada. A legislação estabelece medidas alternativas e novos critérios para esse tipo de detenção. Apesar de entrar em vigor, quem já está em prisão preventiva não será liberado automaticamente. O Ministério da Justiça prevê que nestes casos, o acusado deverá entrar com pedido de liberdade na Justiça. Em vez de prisão preventiva para os acusados destes crimes, o juiz pode determinar outras medidas cautelares, como uso de tornozeleiras eletrônicas, prisão domiciliar, entre outras. Apenas se não derem resultado, o criminoso poderá ir para uma cela preventivamente. As medidas podem ser adotadas para todos os crimes previstos no Código Penal, com penas inferiores a quatro anos de reclusão. No Brasil, a estimativa é que de cada 100 detentos, 44 estão em prisão preventiva e ainda não foram condenados, mas aguardam presos para não atrapalhar o andamento do processo ou por que representam uma ameaça. Muitos destes respondem a processos por crimes em que a pena é menor que quatro anos. Para criminalistas, o maior benefício da nova lei é a redução da superlotação das prisões. A SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) não informou quantas pessoas estão recolhidas no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Americana por crimes com penas inferiores a quatro anos e que poderiam desafogar a unidade com a nova lei. Para o jurista e cientista criminal Luiz Flávio Gomes, que já atuou como promotor de justiça e juiz de direito, cerca de 200 mil prisões em flagrante devem ser revistas prontamente a partir do dia 4 de julho. Conforme o jurista, dos mais de 500 mil presos no País, 44% deles não tem sentença definitiva, são provisórios ou cautelares. Destes, cerca de 90% estão presos em razão de prisão em flagrante. "Milhares deles, desde que não apresentarem periculosidade comprovada, deverão ser liberados se os juízes cumprirem a Constituição, em relação aos presumidos inocentes, para distinguir quem deve ficar preso durante o processo e quem não deve", frisou. Gomes explicou que a lei prevê 11 medidas cautelares alternativas, que devem ser analisadas pelo juiz, antes de decretar ou confirmar a prisão. O jurista avalia que a lei acaba com a prática do carimbo que diz "flagrante em ordem e que servia de título para manter o sujeito preso durante o processo". Especialistas explicaram que a nova lei beneficia ainda os crimes tentados e o flagrante não terá mais força de segurar acusados presos. Um problema apresentado por delegados é que às vezes alguns crimes exigem um laudo pericial, mas este demora para ser elaborado. O flagrante era suficiente para segurar uma pessoa presa até o laudo ser anexado ao processo. Entretanto, agora, sem o laudo nos casos que a legislação exige, a Justiça acabará tendo que soltar o acusado se o resultado pericial demorar.

Seção Pense Nisso: ACREDITAR

ACREDITAR

“Creio em mim mesmo.
Creio nos que trabalham comigo, creio nos meus amigos e creio na minha família.
Creio que Deus me emprestará tudo que necessito para triunfar,
Contanto
Que eu me esforce para alcançar com meios lícitos e honestos.
Creio nas orações e nunca fecharei meus olhos para dormir, sem pedir antes a devida orientação a fim de ser paciente com os outros e tolerante com os que não acreditam com o que eu acredito.
Creio que o triunfo é resultado de esforço inteligente, que não depende da sorte, da magia, de amigos, companheiros duvidosos ou de meu chefe.
Creio que tirarei da vida exatamente o que nela colocar.
Serei cauteloso quando tratar com os outros, como quero que eles sejam comigo.
Não caluniarei aqueles que não gosto.
Não diminuirei meu trabalho por ver que os outros o fazem.
Prestarei o melhor serviço de que sou capaz, porque jurei a mim mesmo triunfar na vida, e sei que o triunfo é sempre resultado do esforço consciente e eficaz”

(Mahatma Gandhi)

V Baile dos Guardas Civis Municipais em Ribeirão Preto

A FESTA DA FAMÍLIA AZUL MARINHO!!!

Durante todo ano estamos juntos prestando serviços a comunidade e muitas vezes arriscando a própria vida para cumprir nossa honrossa missão. Passamos por momentos de dificuldades, mas também há momentos de felicidades. Ser Guarda Civil Municipal é algo que muito nos honra, pois nos possibilita servir ao próximo e contribuir por um mundo mais seguro.

Vamos celebrar o Dia do Guarda Civil Municipal e nossas conquistas em família. Participem do Baile dos Guardas Civis Municipais e faça parte desta bela história que juntos estamos construindo!

Dia: 24 de setembro de 2011 (sábado)
Local: Ipanema Clube Salão VIP- (Ribeirão Preto)
Horário: a partir das 23 h
Preço Individual: R$ 50,00 (incluso buffet e bebidas à vontade)
Banda: Matéria Prima
Convites:
RH Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto (16) 3632 4747
CMT GCM André Tavares - (16) 9154 6086

PARTICIPEM!!!

III Fórum Paulista de Segurança Municipal em Cordeirópolis

OBJETIVOS

• Discutir os instrumentos de mobilização da comunidade para a sua segurança;

• Esclarecer a sociedade civil como surgiram e do que vem a ser Guarda Municipal;

• Difundir entre os organismos representativos da sociedade os principais conceitos que norteiam a eficácia dos serviços de uma Guarda Municipal e sua relação com o aparelho policial em vigor apresentandoalternativas para Policiamento Comunitário;

• Discutir suas formas de atuação e as vantagens da municipalidade em criá-las;

• Apresentar soluções para evolução de suas atividades e harmonia nas relações com as demais instituições de segurança pública através de projetos de lei e medidas governamentais;

• Levantar as alternativas de planejamento e execução da segurança municipal.

Realização: Prefeitura de Cordeirópolis/SP Secretaria Municipal de Segurança/Guarda Municipal

Promoção e Organização: Instituto IPECS de Segurança Municipal

Parceria Institucional: União Nacional dos Guardas Civis Municipais (UNGCM)

Local: Câmara Municipal de Cordeirópolis – Rua Adhemar B. de Barros, n.° 999 Jardin Jaffet

PROGRAMAÇÃO GERAL

DIA 28 DE JUNHO DE 2011 – TERÇA FEIRA (*PRÉ-PROGRAMAÇÃO DO FÓRUM)

Cursos IPECS/ CESDH Destinados a Gestores da Área De Segurança Pública Municipal

9h00 - CURSO 1: POLÍTICAS DE RECURSOS HUMANOS, CULTURA ORGANIZACIONAL E GESTÃO DE PESSOAS NAS AGÊNCIAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA

Professores Convidados: Dr. Prof. João Alexandre dos Santos (Diretor do Centro de Estudos em Segurança e Dir. Humanos CESDH); Dr. Osmar Ventris (Secretario Geral do Instituto IPECS de Segurança Municipal)

Cursos IPECS/ ABRAPAM Destinados a Operadores da Área de Segurança Pública Municipal

14h00 - CURSO 2: DEFESA PESSOAL URBANA EM CONTRA TERRORISMO

Professores Convidados: Carlos Gomes (Diretor da ABRAPAM Treinamentos Urbanos Avançados)

16h00 - ENCONTRO REGIONAL DE SECRETÁRIOS E GESTORES MUNICIPAIS DE SEGURANÇA

Local: Câmara Municipal de Cordeirópolis – Rua Adhemar B. de Barros, n.° 999 Jardin Jaffet
DIA 29 DE JUNHO DE 2011 (SEXTA FEIRA) - PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO FÓRUM PAULISTA

7h30 – Credenciamento e welcome coffee

8h30 – Composição da Mesa

9h30 – Painel: Programas Federais de Apoio as Políticas Municipais de Segurança Pública:

14h00 – Lei 10.826 (Estatuto do Desarmamento) mitos e verdades sobre o porte de armas para as Guardas Municipais

Palestrante: André Tavares (CMT GCM Ribeirão Preto/SP)

15h30 – A Regulamentação das Guardas Municipais Frente ao Atual Cenário Político Nacional

17h00 – Composição da Mesa de Encerramento / Apresentação e leitura do documento firmado durante o Fórum / Considerações Finais.

17h30 – Término

Bases da Guarda Civil Municipal são postos de arrecadação da Campanha do Agasalho

Prefeitura lança Campanha do Agasalho 2011 com meta de arrecadar 170 mil peças, campanha segue até o dia 31 de julho

Todas as Bases da Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto são postos de arrecadação:

- Base da GCM (Vl Seixas): Rua Lafaiete, 1676

- Cabine do Calçadão

- Base Bonfim Paulista

- Base Sudeste (Jd Roberto Benedetti "Bancários")

Participem!!! “Aqueça seu Coração com Solidariedade”

Com o slogan “Aqueça seu Coração com Solidariedade”, a Campanha do Agasalho 2011, realizada pela Prefeitura Municipal, por meio do Fundo Social de Solidariedade, foi lançada oficialmente na manhã desta sexta-feira, dia 29, no Salão Nobre, da Prefeitura Municipal. Durante a cerimônia, que contou com a presença da prefeita Dárcy Vera, a presidente do Fundo Social de Solidariedade, Mara Regina Canheo Pereira, vereadores, parceiros e autoridades envolvidas na campanha, foi divulgada a meta de arrecadação de 170 mil peças, superando os números de anos anteriores.
A campanha, que segue até o dia 31 de julho, deve beneficiar um número maior de pessoas que se encontram em situação de fragilidade social, como explica a prefeita Dárcy Vera. “É um grande trabalho desenvolvido com muito empenho pelo Fundo Social, em parceria com a iniciativa privada, poderes públicos e sociedade civil que tem garantido a cada ano, surpreendentes resultados. No início dos trabalhos, parecíamos ter números distantes e difíceis de alcançar, mas que se transformaram em marcos na história da cidade, possibilitando um atendimento nunca realizado antes”, lembrou a prefeita, destacando diversos projetos desenvolvidos pelo órgão, considerados modelos pelo Fussesp (Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo).

Prefeitura reativa subsede da Guarda Civil Municipal para atender cerca de 80 mil moradores da região Sudeste

Iniciativa integra programa de descentralização da corporação e terá ronda cidadã durante 24 horas

Ronda cidadã e democrática: prefeita Dárcy Vera ao anunciar a volta das atividades 24 horas na sede da Guarda Civil Municipal no conjunto Roberto Benedetti

Segurança cidadã, ágil e descentralizada. Assim irá atuar o efetivo da Guarda Municipal de Ribeirão Preto, que retomou nesta quarta-feira, dia 22, as atividades na subsede da corporação que há mais de sete anos estava fechada, no Jardim Roberto Benedetti (Bancários), localizada na região Sudeste da cidade. O equipamento, que já está funcionando, terá uma viatura e cer ca de 12 guardas para atender também o Jardim Manoel Penna, São José, Recreio Anhanguera e Recreio das Acácias.
A solenidade de reativação do posto, que recebeu uma série de melhorias, foi acompanhada pela prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, pelo vice- prefeito Marinho Sampaio, André Luiz Tavares, superintendente da Guarda Municipal, secretários, vereadores, e diversas lideranças comunitárias dos cinco bairros que comemoraram a volta das atividades da subsede, já que a localidade tem sido alvo de muitos assaltos em residências.

“Estamos efetivando o projeto determinado pela prefeita, que descentraliza as ações e torna a guarda ainda mais próxima da comunidade”, diz André Tavares, superintendente da Guarda Municipal

De acordo com André Tavares, essa iniciativa atende a uma determinação da prefeita em promover uma guarda cidadã e próxima da comunidade. “Essa é nossa segunda base. A primeira já atende o distrito de Bonfim Paulista. Nossa função precípua é cuidar dos prédios públicos, mas a presença dos guardas municipais certamente já inibe a ação de criminosos e colabora para a manutenção da paz social. Para nós é muito bom atender a tantas solicitações para a volta do funcionamento da base dos Bancários”, explicou Tavares.
Ele destacou ainda que a base funcionará 24 horas revezando até 12 guardas. Temos uma boa estrutura para trabalhar, pois nesta região existem muitos equipamentos municipais, como postos de saúde, creches, escolas e centros comunitários”, emenda o superintendente da Guarda Municipal. A presidente da Associação dos Moradores dos Bancários, Maristela Bueno, disse que a comunidade estava feliz com a inauguração da base.
“Estamos vivendo um sonho. Agradeço a prefeita Dárcy Vera e o André Tavares, que tiveram um olhar social para o nosso bairro e região. Essa retomada nos dará mais tranqüilidade. Já perdemos a conta do quanto pedimos a volta da base da Guarda Municipal. Foram muitos e-mails, ofícios, audiências e a prefeita concretizou o que nos prometeu”, disse Maristela solicitando, na oportunidade, um espaço para alguma atividade que atenda os idosos da localidade. Outra representante da associação, Maria de Lourdes Vitta, acrescentou que essa era um dos maiores anseios dos Bancários.

Vivendo um sonho: Maristela Bueno, presidente da Associação dos Moradores do conjunto Roberto Benedetti:“ Estamos realizados. A administração teve um importante olhar social para nós”
“Sempre achamos que era possível retomar as atividades da base e sempre lutamos por isso. Hoje estamos muito contentes com atitude da administração”, emenda Vitta. O radialista Rene Andrade, liderança comunitária do Complexo Sudeste salientou: “Essa data será marcante para a história do bairro e da região Sudeste. A volta do funcionamento da base da guarda é uma felicidade. Há anos reivindicamos isso sem sucesso. Agora vamos parar de reclamar”.
Representando a Câmara Municipal, o vereadorBertinho Scandiuzzi acompanha essa reivindicação dos moradores do conjunto há anos. “Para mim é também um dia especial. O pedido tantas vezes ouvido virou realidade. Agradeço o comprometimento da prefeita com a segurança destes bairros. Também comemoro essa reativação”, disse o vereador.
O vice-prefeito Marinho Sampaio lembrou que os guardas municipais também desenvolvem importante trabalho em Bonfim Paulista. “A primeira base do projeto de descentralização dá bons resultados na área de segurança, pois leva tranqüilidade para moradores e comerciantes e aqui será assim”, avalia Marinho. A prefeita Dárcy Vera lembrou que recentemente recebeu as representantes da Associação de Moradores pedindo que a administração priorizasse a volta da subsede da Guarda Municipal.

“Essa data será marcante para a história do bairro e da região Sudeste”, diz o radialista e morador do São José, Renê Andrade

“Eu disse que faríamos isso e hoje estamos efetivando essa solicitação, que era tão esperada pela população desses bairros. A atuação da corporação vai beneficiar mais de 80 mil pessoas e será um auxílio ao cidadão como forma de estreitar o relacionamento entre a comunidade e a Guarda Municipal. Nossa intenção é realizar esse trabalho em outras regiões”, informou a prefeita.
Na oportunidade ela também comentou que esta abrindo mais de 9 mil novas vagas em escolas municipais e, por conta disso, precisará de mais guardas municipais. Por isso já autorizou a abertura de concurso público para este semestre. “Chamei todos os concursados. Coisa que não era feita há oito anos. E vou precisar de mais 45 guardas, daí a abertura do concurso para atender as nove escolas que vamos entregar” finalizou a prefeita, elogiando as lideranças comunitárias que tanto atuaram para a reabertura da sede a guarda no conjunto Roberto Benedetti.

A prefeita Dárcy Vera, o vice-prefeito Marinho Sampaio, André Tavares, superintendente da Guarda Municipal, autoridades e lideranças comunitárias descerram a placa da subsede dos Bancários Efetivo da Guarda Municipal de Ribeirão Preto durante o evento de reativação da subsede

Instalações da sede da Guarda Municipal, nos Bancários